Ex-marido abre reclamação disciplinar no CNJ contra a juíza Mariana Siqueira

A reclamação disciplinar foi protocolada pelo professor da UFPI Ricardo Prado, que acusou sua ex-esposa de restringir acesso a seus filhos há mais de 30 dias.

Ricardo Prado (Foto: Marcelo Cardoso/GP1)

O site GP1 ouviu o professor da Universidade Federal do Piauí, Ricardo Augusto Nunes Prado, alvo de um pedido de busca e apreensão pela ex-esposa, a juíza Mariana Siqueira, em função de um vídeo divulgado por ele nas redes sociais, alegando que sua ex-cônjuge o proibiu de ver os seus filhos.

Em forma de resposta ao pedido, Ricardo Prado abriu uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em desfavor da juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Mariana Siqueira Prado, por descumprimento de ordens judiciais oriundas da 1ª Vara de Família, as quais determinam que a magistrada proceda à guarda compartilhada de seus filhos, permitindo que o pai possa vê-los. A reclamação disciplinar foi protocolada no último dia 06 de fevereiro de 2021.

Ricardo Prado alega que a ex-esposa tem agido de modo “incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções, agredindo e maculando a imagem do Tribunal do Trabalho” ao descumprir de modo recorrente decisões judiciais em processos que tramitam na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina e na 5ª Vara Criminal – juizado de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em entrevista, o advogado Otoniel Bisneto, que representa o professor Ricardo Prado, afirmou que no início de 2021 a juíza Mariana Siqueira se mudou para a cidade de Fortaleza-CE a três dias da data da visita dos filhos de 5 e 7 anos ao pai, que não os vê há cerca de 30 dias. Segundo Otoniel Bisneto, com isso, a juíza descumpriu uma decisão judicial, impedindo que Ricardo Prado tivesse acesso ao direito de encontrar seus filhos.

“A provocação do CNJ visa apurar a conduta irresponsável de um magistrado que coloca em risco não só a própria imagem, mas também compromete a idoneidade de outros juízes, que se veem em uma situação vexatória por conta de um colega que deveria cumprir as leis, que deveria servir como parâmetro para a sociedade e se vê essa magistrada descumprir as normas que ela mesma deveria cumprir. Ora, como é que eu sou magistrada e eu descumpro a ordem judicial de outro colega magistrado? E não foi só um descumprimento, foram vários, pois dentro do processo que envolve a pessoa da juíza existe uma medida protetiva que foi dada em caráter recíproco, ou seja, ela não poderia se aproximar dele e ele não poderia se aproximar dela, todavia, a juíza Mariana, que deveria respeitar a norma, quebrou a medida várias vezes, inclusive, chegando a ir a casa da mãe de Ricardo e manter contato telefônico com ele”, ressaltou.

Otoniel Bisneto (Foto: Marcelo Cardoso/GP1)

Otoniel Bisneto ressaltou ainda que como forma de barrar a aproximação do pai aos filhos, a juíza utilizou-se da mesma medida protetiva no processo de divórcio.

“Dentro desse contexto da medida protetiva, chama atenção a forma como Mariana criminalizou o processo do divórcio, pois mesmo sem provas ela utiliza a medida protetiva para atrapalhar a vida do ex-cônjuge, simplesmente, ela impede a convivência do pai com os filhos. A medida protetiva é referente ao pai e a mãe, mas Mariana, uma juíza, coloca os filhos entre o casal, utilizando as crianças como moeda de troca dentro de uma vindita pessoal. Agora, mais grave ainda é ver como Mariana se movimenta livremente dentro dos bastidores do judiciário, arquitetando toda sorte de impropérios contra a moral do Ricardo. No presente caso, dentro da 1ª Vara, o mais gritante foi o último episódio, onde ela não entregou os filhos para a visita do pai. Ela foi embora para Fortaleza, simplesmente comunicou e o mais interessante, o juiz da 1ª Vara da família silenciou o processo, pois estamos há 15 dias provocando o juiz em um caso de urgência. Ela foi morar em Fortaleza, sem comunicar a autoridade disciplinar a que ela está subordinada, quer dizer, Mariana fere a Lei Orgânica da Magistratura Nacional que exige, inclusive, que o juiz resida na sede da comarca onde ele trabalha. Então, o Poder Judiciário precisa cortar na carne, olhar para seu interior, fazer um saneamento na vida de Mariana e colocar as coisas nos eixos como deve ser. Então, nós pedimos na reclamação disciplinar a pena da demissão do serviço público, porque ela não faz jus à toga”, completou.

Ricardo Prado afirma que está há mais de 15 dias sem ver os filhos

Em entrevista, o professor relatou que vive o drama familiar há cerca de 2 anos e que nos últimos 15 meses tem lutado para tentar se aproximar dos seus filhos menores de idade, envoltos na disputa judicial intermitente.

“Eu estou passando por essa situação desde 2019 e fui surpreendido com uma decisão judicial teratológica do juiz da 1ª Vara de Família, onde ele se baseou somente em uma medida protetiva para separar duas pessoas, não trata das crianças. E no despacho dele, em novembro de 2019, ele definiu a guarda unilateral da mãe e me taxou em uma pensão totalmente abusiva. Mesmo assim eu fiquei sem ter acesso aos meus filhos", pontuou.

Ricardo Prado (Foto: Marcelo Cardoso/GP1)

Decisão foi revertida

"Em agosto de 2020, houve uma nova decisão me colocando para que eu pudesse ver meus filhos por uma semana a cada 15 dias e que se ela não me entregasse as crianças, a juíza do caso poderia pedir a busca e apreensão das crianças. Então eu passei praticamente 11 meses sem ter contato com meus filhos, mas agora eu fui surpreendido quando a minha ex-esposa entrou com uma petição, informando ao juiz que já estava morando em Fortaleza-CE, que matriculou as crianças em Fortaleza, dizendo que está em teletrabalho, mesmo sem apresentar portaria do tribunal informando sobre isso, sem anexar comprovante de residência e eu até hoje não sei onde meus filhos estão, se eles estão bem, qual a situação deles e o que eles têm passado. Hoje já está com 30 dias que ela descumpre uma decisão judicial”, ponderou Ricardo Prado.

Ricardo ressaltou que busca apenas reparar o direito de ver os filhos, mesmo que seja necessário adotar medidas mais fortes a fim de restabelecer a visita aos menores. “Eu não sou nada, apenas um mero professor que está lutando há 15 meses para tentar ter o direito de ver meus filhos. Sei que a guarda obrigatória no Brasil é compartilhada, eu tenho esse direito. Hoje a gente se vê tendo que tomar medidas mais drásticas para poder ver se eu tenho meu direito restabelecido. O meu filho está desesperado, dizendo que a mãe dele queria de todo jeito me prender. Eu me sinto totalmente com a alma arrancada, os meus filhos são tudo para mim”, finalizou.

O que diz a juíza Mariana Siqueira

Procurada na última quinta-feira (11), para tratar sobre a reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, a defesa da juíza Mariana Siqueira Prado afirmou que o processo de guarda compartilhada corre em segredo de Justiça e, portanto, não poderia se manifestar sobre o caso, embora a reportagem tenha se restringido a buscar posicionamento apenas sobre a reclamação disciplinar no âmbito do CNJ.

Fonte: GP1